Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.

Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Direito do consumidor.

Erro médico.

Direito das locações.

Exploração de seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto